Assinatura eletrónica

Assinar documentos através de uma assinatura eletrónica permite assegurar a autenticidade dos mesmos, que são juridicamente válidos e que cumprem todos os requisitos de segurança.

Com a desmaterialização dos processos, as assinaturas eletrónicas são agora uma parte normal dos negócios no dia-a-dia.

As assinaturas eletrónicas (por vezes chamadas “assinaturas digitais”) reduzem a utilização de papel e simplificam os workflows que envolvem a assinatura de documentos, permitindo que tanto colaboradores como fornecedores ou outras entidades possam utilizar as mesmas.

A assinatura eletrónica pode ser usada em documentos que necessitem de ser assinados e depois processados eletronicamente e são cada vez mais importantes na desmaterialização dos processos nas organizações. (instituições financeiras, seguradoras, logística, saúde, serviços, indústria).

Atualmente existem três tipos de assinatura eletrónica previstos no regulamento eIDAS, e na diretiva da UE, que podem ser usados para diferentes casos de aplicação:

A assinatura eletrônica simples não têm valor jurídico e pode ser por exemplo uma assinatura digitalizada, que é colocada como uma imagem sob os documentos. Este procedimento normalmente só é adequado para processos internos, como por exemplo relatórios de despesas.

A forma avançada da assinatura eletrónica oferece um valor de evidência significativamente maior do que a simples.

  • Vincula e identifica unicamente o signatário;
  • É concebida de forma a permitir que o signatário mantenha o seu controlo;
  • Vincula o documento de forma que qualquer alteração subsequente dos dados seja detetável.

A assinatura eletrônica qualificada é baseada em certificados digitais como por exemplo o do cartão do cidadão, chave móvel digital ou um certificado emitido por entidades terceiras e representa o mais alto nível de qualidade da assinatura eletrônica e é a única que pode substituir a forma escrita, se exigido por lei.

  • Criada através de um dispositivo seguro de criação de assinatura; (smartcards, pen drives, cartões SIM)
  • Baseia-se num certificado qualificado para assinatura eletrónica.

Assinatura biométrica

Considerada uma assinatura eletrónica avançada que utiliza a nova geração de tablets que recolhem além da assinatura digitalizada um conjunto de dados biométricos baseados em algoritmos estáticos e dinâmicos: velocidade, duração geral, valores de pressão, número de elevações de caneta, aceleração, direção de movimento da caneta, número de loops radiais, etc.
Em caso de litígio, permite uma validação exata da assinatura, comprovando a integridade do documento e na autenticação do signatário. Isso permite determinar se o documento foi alterado e quem o assinou. Esta forma de assinatura eletrônica é particularmente adequada para contratos e acordos com clientes e parceiros.

A assinatura biométrica fica assim unicamente ligada ao assinante sendo capaz de identificar o mesmo de forma segura e após recolhida, é armazenada de forma segura e encriptada.