Instituída em 1969, caracterizou-se por uma dimensão consultiva e de acompanhamento dos planos de desenvolvimento regional, alargando em 1974 o apoio às autarquias locais.
De forma gradual, estende as suas competências ao nível da gestão de programas financeiros nacionais, comunitários e de cooperação, aos domínios do planeamento urbanístico, ordenamento do território e ambiente, às áreas de planeamento e desenvolvimento regional, ambiente, ordenamento do território, conservação da natureza e biodiversidade e apoio às autarquias.
Recentemente em Novembro de 2022, o Governo aprovou a passagem de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A Ministra da Coesão Territorial explicou que este processo visa “reforçar o papel” das CCDR, permitindo “um Estado melhor coordenado e mais próximo das regiões”, o que se reflectirá “em melhor serviço público às empresas, aos cidadãos e às instituições”.
“A partir daí teremos CCDR mais fortes, mais capacitadas para planear o território, para promover o desenvolvimento regional e a coesão. E sobretudo com os meios para intervir em diferentes áreas”, sublinhou a Ministra.
Gestão documental e desmaterialização de processos
Resultado da junção de diversos organismos, com uma dispersão geográfica por 7 localizações físicas, a CCDR-LVT conhecida pelo seu modelo operacional eficiente e tecnologicamente avançada, tinha ainda assim alguma dificuldade na tramitação de documentos e na não uniformidade de métodos de trabalho.
Com o objectivo de aumentar a eficiência administrativa e centralizar toda a informação produzida e recebida num único repositório, reduzindo ao mesmo tempo a circulação de papel na organização, a CCDR-LVT implementou a solução de Gestão Documental e de Processos Filedoc.
O projecto envolveu um conjunto de definições e alterações dos seus processos de trabalho, pré-requisito para a implementação de uma solução com sucesso bem-adaptada ao modelo da organização, bem como foram efectuadas diversas integrações da solução Filedoc com os sistemas já pré-existentes essenciais para a actividade da organização, nomeadamente:
- Avaliações de impacto ambiental, licenciamento ambiental e Processos do ordenamento;
- Coimas (Processos de contraordenação);
- Geo referenciação dos processos de águas residuais (esgotos e furos) através da integração com um software interno;
- Integração com o balcão digital (cidadão) – software Outsystems
- Gestão da assiduidade – Software Sisqual
- Documentação Financeira, Contabilidade, emissão de guias – Software Quidgest
- Património, Inventário, aprovisionamento e contratos – Software Quidgest
Os objectivos do projecto foram completamente atingidos, com plena satisfação da Administração da CCDR-LVT.
Dadas as potencialidades da aplicação Filedoc, a Administração decidiu o alargamento do seu âmbito a outras áreas de actividade, entre as quais:
- Gestão de Recursos Humanos;
- Gestão de documentos internos e despachos através da utilização de assinatura digital;
- Gestão de reclamações.
Segundo João Mourão – COO da Filedoc Software – “este projecto foi para nós particularmente relevante, estando toda a equipa muito satisfeita com o nosso contributo para que a CCRD-LVT se torne mais capacitada na sua missão de prestar um bom serviço público às empresas, aos cidadãos e às instituições”.